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Dinheiro na linha

O Banco Central prepara o marco legal dos pagamentos via celular, o negócio mais promissor para as empresas de telefonia.

O nó dos pagamentos efetuados por meio de dispositivos móveis – como telefones celulares e tablets – vai come?ar a ser desatado. O Banco Central (BC) e o Ministério das Comunica??es v?o discutir a regulamenta??o dessas transa??es financeiras, consideradas um dos maiores negócios para as empresas de telefonia e operadoras de cart?es. Segundo Aldo Mendes, diretor de Política Monetária do BC, a comiss?o deve apresentar, em 90 dias, a base para o marco regulatório do setor. Mesmo assim, ainda vai levar tempo para esses processos saírem do papel (ou do silício). “O pagamento móvel é um dinheiro novo e, portanto, é um desafio para os reguladores”, disse Mendes em S?o Paulo na ter?a-feira 10. Atualmente, os pagamentos móveis s?o vinculados ao sistema financeiro.

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Crédito no celular: as operadoras já est?o prontas; só falta definir as regras.

Eles funcionam como um cart?o pós-pago e s?o uma linha de crédito concedida por um banco. O governo quer permitir o uso de sistemas pré-pagos para atender os brasileiros sem acesso a servi?os bancários. Os cart?es pré-pagos em opera??o só servem para alguns propósitos, como vale-alimenta??o. Outros usos têm de ser aprovados pelo BC. Algumas características do marco legal já foram definidas. Os sistemas têm de ser simples, universais, devem interagir com todas as empresas envolvidas, ser seguros, competitivos e adaptáveis às tecnologias existentes. O diretor do BC afirmou que, em uma segunda etapa, o sistema vai permitir pagar benefícios como os do Bolsa Família e os do INSS. Essa discuss?o é fundamental para permitir que esses pagamentos se tornem realidade.
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Mendes, do BC: "Os pagamentos móveis s?o um dinheiro novo, algo
que desafia os reguladores".
Por enquanto, bancos, telef?nicas e administradoras de cart?o de crédito est?o de m?os atadas. “Está tudo pronto para lan?ar os servi?os de pagamentos móveis, mas falta o arcabou?o legal”, diz Maurício Rom?o, diretor de produtos e servi?os da Vivo. Já há algumas defini??es. Quando o proprietário de um celular pré-pago compra minutos em uma banca de jornal ou em uma casa lotérica, por exemplo, a operadora paga ao estabelecimento para prestar esse servi?o. As recargas processadas por bancos e empresas de cart?o de crédito ser?o mais baratas. No pagamento de contas o ?nus ficará para a empresa prestadora de servi?o, como hoje ocorre no caso da emiss?o de boletos bancários. Finalmente, nas compras no comércio, a remunera??o funcionará nos moldes dos cart?es de débito e crédito, com as empresas cobrando do comerciante um percentual sobre o valor da compra.
“Em todos esses casos, o cliente n?o será cobrado”, afirmou Rom?o. O usuário só paga no caso de saques e transferências. “O consenso é que n?o será cobrado dos consumidores o tráfego gerado pelos pagamentos eletr?nicos, como as mensagens de texto para comprova??o de que uma compra foi realizada”, afirmou Gabriel Ferreira, superintendente de servi?os da Oi Paggo. Ferreira n?o detalhou como a operadora, o Banco do Brasil e a Cielo v?o dividir as tarifas. Mesmo com tantos pontos já acertados, ainda será preciso discutir a incidência de impostos, a cobran?a de tarifas e se o BC vai exigir ou n?o a possibilidade de incidência de um depósito compulsório no dinheiro depositado nas contas móveis. Mendes afirmou que s?o assuntos para uma segunda etapa da regula??o. “Ainda há muito a ser discutido”, disse.
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Fonte: Istoé Dinheiro

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